Homem processa programa que trocou sua mulher por gay

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

Doações, política e problemas contábeis

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Presidente quer mais segurança no Fórum

O presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, acredita que houve deficiência na segurança do Fórum do Jabaquara onde, na terça-feira (30/8), um homem armado invadiu às dependências do órgão e assaltou um advogado.

Justiça obriga técnico de futebol a indenizar juiz chamado de ladrão

Jacinto Lamas quer ter direito ao silêncio na CPMI da Compra de Votos

Approbato coordena trabalho sobre Lei de Falências

Vaticano nega rumores de morte do papa

STJ: decisão sobre IPTU não vale para inquilino

CJF liberou neste ano mais de R$ 1,4 bilhão em ações previdenciárias de pequeno valor

Turma de Uniformização dos JEFs julgou 44 processos

Os princípios da celeridade e da economia processual estão sendo seguidos à risca pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (JEFs), que funciona junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF).

CPI vai ao STF para tentar ouvir Pitta em sessão pública

A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

Delineamentos do Direito Civil Contemporâneo brasileiro

Por Gisele Leite.

Lei nº 11.497, de 28 de junho de 2007

Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

Habeas corpus.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe e pelo emprego de recurso que impossibilitou a defesa da vítima e porte ilegal de arma de fogo.